A pecuária biológica é uma actividade muito particular, de produção alternativa, visto que surge no seguimento da agricultura biológica – sendo esta o resultado da combinação de preocupações ambientais, do bem-estar animal e da segurança alimentar.
O conceito de produção animal ética
A obtenção de produtos de qualidade num sistema de produção em que é privilegiado o bem-estar animal e o equilíbrio com o meio ambiente faz da pecuária biológica uma forma de produção alternativa baseada em princípios que providenciem condições que promovam a saúde e que vão de encontro às necessidades físicas, fisiológicas e comportamentais dos animais, tendo em conta o bem-estar animal.
É aqui que entra, inerentemente, o conceito de uma produção animal ética.
Em Portugal as primeiras regras para este modo de produção de animais e produtos animais apenas surgiram com o Regulamento CE 1804/99, que modifica o regulamento base do Modo de Produção Biológico – Regulamento CEE 2092/91.
Que relação existe entre pecuária biológica e os consumidores?
Já existe preocupação, por parte dos consumidores, em relação ao bem estar animal – o que faz toda a diferença no momento da compra:
- aspectos relacionados com a segurança e qualidade alimentar;
- as baixas densidades e encabeçamentos;
- as instalações e os sistemas correctos de maneio.
Estas preocupações relativas ao bem estar animal estão cada vez mais concretizadas em legislação específica europeia, para além de estarem na base de diversos referenciais de diferenciação de carnes e de serem um ponto fundamental da nova Política Agrícola Comum (PAC).
O crescimento dos produtos de origem animal
Os produtos de origem animal são os que experimentam maior crescimento dentro da agricultura biológica, o que significa boas perspectivas de mercado para a pecuária biológica. Começam agora a surgir no mercado os primeiros produtos biológicos portugueses de origem animal, existindo já, e em funcionamento, algumas estruturas de distribuição e comercialização que procuram junto da produção primária produtos que possam assegurar, de forma regular, as necessidades manifestadas pelos consumidores.
A nova PAC, também orientada para os consumidores, está em sintonia com os princípios da pecuária biológica. Para além de poderem ter a liberdade de adaptar as produções às necessidades do mercado, os agricultores ficarão sujeitos ao conceito de “condicionalidade”, o que implica o respeito de determinadas condições relativas à segurança alimentar, sanidade animal, fitossanidade, ambiente e bem-estar animal.
Boas prática por uma boa prática
Per si o desenvolvimento da pecuária biológica é já uma boa prática que – acrescida às políticas de desenvolvimento rural, nomeadamente com novas medidas a favor do ambiente, da qualidade e do bem estar dos animais – através de boas práticas, estimula o desenvolvimento. Esta é mais uma evidência de que desenvolvimento gera desenvolvimento.
As condições favoráveis em Portugal
para a conversão para pecuária biológica existem:
- as características naturais;
- os sistemas tradicionais, extensivos, baseados na utilização de pastagens e forragens;
- a disponibilidade de área;
- a existência de valiosos conhecimentos tradicionais e de sistemas de produção em que os animais estão bem adaptados.
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