A pecuária biológica, também conhecida como pecuária orgânica, tem vindo a ganhar terreno em Portugal nos últimos anos. Este tipo de produção animal preza pelo bem-estar dos animais, pelo uso de práticas sustentáveis e pela manutenção da biodiversidade. Neste guia completo, atualizado para 2023, abordaremos os principais aspectos da pecuária biológica em Portugal, desde o seu enquadramento legal até aos benefícios para os produtores e consumidores.
Enquadramento legal e certificação
A legislação que regula a pecuária biológica em Portugal é a mesma que se aplica a toda a União Europeia (UE). A principal legislação é o Regulamento (UE) 2018/848, que estabelece as normas para a produção e rotulagem de produtos biológicos. Esta legislação é complementada por outros regulamentos e normativas específicas.
A certificação é obrigatória para todos os produtores que desejam comercializar os seus produtos como biológicos. Em Portugal, existem várias entidades certificadoras reconhecidas, como a Sativa, a Kiwa Sativa, a Certiplanet e a Ecocert.
Princípios e práticas da pecuária biológica
A pecuária biológica baseia-se em quatro pilares fundamentais:
- Bem-estar animal: É garantido um ambiente adequado às necessidades dos animais, com acesso a áreas ao ar livre, abrigo e alimentação de qualidade.
- Alimentação biológica: Os animais são alimentados com produtos biológicos, preferencialmente provenientes da própria exploração ou de explorações locais. O uso de organismos geneticamente modificados (OGM) e aditivos sintéticos é proibido.
- Saúde animal: A prevenção de doenças é prioritária, recorrendo a práticas de maneio e alimentação adequadas. O uso de medicamentos sintéticos, como antibióticos, é restrito e apenas permitido em casos excecionais.
- Sustentabilidade e biodiversidade: A exploração deve ser gerida de forma a proteger os recursos naturais e promover a biodiversidade.
Espécies animais e sistemas de produção
Na pecuária biológica em Portugal, encontramos várias espécies animais e sistemas de produção, tais como:
- Bovinos: Produção de carne e leite biológicos. Os animais são criados em pastagens e têm acesso a abrigos.
- Ovinos e caprinos: Produção de carne, leite e lã biológicos. O maneio destas espécies é geralmente extensivo, com pastoreio em áreas de montanha.
- Suínos: Produção de carne biológica. Os animais são criados em sistemas ao ar livre, com acesso a áreas de pastoreio e abrigos.
- Avicultura: Produção de carne e ovos biológicos. As aves têm acesso a áreas ao ar livre e são alimentadas com ração biológica.
- Apicultura: Produção de mel, pólen, própolis, geleia real e cera biológicos. As colmeias são instaladas em áreas com predominância de flora biológica, e o manejo das abelhas é feito de forma a minimizar o stress e garantir a saúde das colónias. O uso de produtos químicos sintéticos no tratamento de doenças é restrito, dando-se preferência a métodos naturais e preventivos.
Benefícios da pecuária biológica
A pecuária biológica traz diversos benefícios, tanto para os produtores como para os consumidores:
- Saúde e bem-estar animal: A garantia de boas condições de vida e alimentação adequada promove a saúde e o bem-estar dos animais.
- Produtos de qualidade: A ausência de produtos químicos sintéticos e a utilização de práticas sustentáveis resultam em produtos de elevada qualidade, com sabores e aromas mais intensos.
- Sustentabilidade: A pecuária biológica contribui para a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade, reduzindo o impacto ambiental da atividade pecuária.
- Valor acrescentado: Os produtos biológicos são valorizados pelos consumidores e, em geral, têm um preço de venda superior ao dos produtos convencionais.
Desafios e oportunidades no mercado
Apesar do crescimento da pecuária biológica em Portugal, a oferta de produtos biológicos ainda é insuficiente para satisfazer a procura, tanto no mercado interno como externo. A União Europeia é o principal destino das exportações de produtos biológicos portugueses, com destaque para a Alemanha, França e Reino Unido.
Os principais desafios enfrentados pelos produtores incluem o acesso a financiamento, a adaptação às normas de certificação e o desenvolvimento de canais de comercialização eficientes. Por outro lado, a crescente consciencialização dos consumidores em relação aos benefícios da produção biológica e a preocupação com o bem-estar animal e a sustentabilidade representam oportunidades para a expansão do setor.
Apoios e incentivos à pecuária biológica
Existem vários programas de apoio à pecuária biológica em Portugal, como o Programa de Desenvolvimento Rural 2021-2027 (PDR 2021-2027) e o Programa Nacional de Apoio ao Setor Agrícola (PROAGRI). Estes programas oferecem financiamento e apoio técnico aos produtores que pretendem converter as suas explorações para a produção biológica ou melhorar as suas práticas de maneio e produção.
Conclusão
A pecuária biológica em Portugal tem vindo a crescer, impulsionada pela crescente procura por produtos de qualidade, preocupações ambientais e o bem-estar animal. Este guia apresentou os principais aspectos da pecuária biológica em Portugal, desde a legislação e certificação até aos benefícios e desafios do setor. A adoção de práticas sustentáveis e a aposta na qualidade podem contribuir para um futuro mais verde e próspero para a pecuária nacional.
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