Agricultura biológica em Portugal
Portugal tem condições excelentes, e únicas, para o desenvolvimento da Agricultura Biológica (que consiste num sistema de produção que exclui o uso de produtos químicos sintéticos): produtos transformados, horto-fruticultura, plantas aromáticas e medicinais, vinho biológico, azeite, frutos secos (por exemplo pinhão) e carne no sistema agro-silvo-pastoril (montado e azinhal).
E na União Europeia?
A agricultura biológica é um tópico cada vez mais debatido na União Europeia (UE) pela sua crescente procura e, por isso, não pôde passar ao lado da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2013. De acordo com a Euronews, a superfície cultivada de forma biológica em território europeu tem vindo a crescer muito e este rápido crescimento é estimulado por uma procura constante. A Áustria é o país europeu com a maior superfície ocupada pela produção biológica – mas é a Espanha que lidera em termos de volume de produção biológica. Por outro lado, Portugal continua a figurar entre os países europeus que menos recebe por agricultor.
A introdução do conceito Greening na PAC
Também os consumidores estão mais conscientes dos produtos que compram, preferindo os da agricultura biológica – assim como também possuem uma consciência crescente de que os assuntos políticos referentes à agricultura comum aos estados membros são também do seu interesse. É neste sentido que a priorização da agricultura biológica e o conceito Greening surge em força nas novidades da proposta de reforma da PAC e que passam pela:
- a introdução do conceito Greening;
- reconhecimento da agricultura Biológica;
- apoio aos pequenos agricultores;
- apoio ao aconselhamento técnico;
- promoção de novas de formas de relação e cooperação com os mercados;
- incentivos à instalação de novos agricultores.
A ideia do Greening é apoiar financeiramente as práticas e actividades que respeitem e promovam o ambiente – como é o caso da agricultura biológica.
Este terá sido, precisamente, um dos aspectos mais polémicos da nova PAC, tendo-se mantido as três medidas centrais (diversificação de culturas, pastagens permanentes e superfícies de interesse ecológico), mas com maior flexibilidade de forma a ter em conta a dimensão das explorações agrícolas.
Novas regras da PAC para a agricultura biológica
As novas regras da UE para a etiquetagem de produtos alimentares biológicos, em vigor desde 1 de Julho, vão de encontro a essas necessidades de ecologização ou Greening.
Igualmente, além de fixarem as condições relativas ao meio de produção aquícola e à separação das unidades biológicas e não biológicas, especificando as condições de bem-estar dos animais (incluindo as densidades de animais máximas, que constituem um indicador mensurável do bem-estar), as novas diretivas da UE proíbem a indução da reprodução por hormonas artificiais.
Ao mesmo tempo, é também obrigatório que os alimentos biológicos pré-embalados, que tenham sido produzidos em qualquer um dos Estados-Membros, incluam um logótipo específico, designado por Eurofolha.
Ainda assim, o sector da agricultura biológica tem um longo caminho a percorrer e as opiniões dos 27 Estados-membros não são, unânimes quanto à matéria: se há quem apoie a PAC e as ajudas aos agricultores – apoios que representam quase metade do orçamento anual da UE -, há também quem defenda a canalização desses fundos para outros sectores, como a energia e a inovação.